O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, disse querer entregar o relatório da proposta que regulamenta a reforma tributária nesta quarta-feira (4).
Mais cedo, o parlamentar se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os últimos ajustes no parecer.
“Eu diria que nós já avançamos muito, mas há alguns detalhes importantes que ainda não estão definidos. Estamos ultimando e no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas temos algumas questões para serem superadas até lá”, afirmou o senador.
Segundo o senador, o relatório deve ser apresentado em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para esta quarta.
O PLP 68/2024 institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. A expectativa é de que logo mais o relatório seja apresentado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o tema.
