Governadores de Estados que têm dívidas com o governo federal, — entre eles o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) —, adiaram a reunião que teriam com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para debater o projeto que prevê renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Pacheco chegou a anunciar que se reuniria com os governadores na tarde desta quarta-feira (26), mas os chefes dos Executivos estaduais alegaram que não poderiam comparecer devido a outros compromissos.
Pacheco recebe na tarde desta quarta, em Brasília, uma equipe do Governo de Minas para tratar do assunto. Dentre os convidados estão a secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves; o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes; de Governo, Gustavo Valadares e o secretário-geral do Governo de Minas, Marcel Beghini.
Pelo lado do governo federal, está prevista a presença do secretário do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, Rogério Ceron de Oliveira.
Nesta terça-feira (25), Pacheco se reuniu com o número 2 do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para tratar do tema e disse que as sugestões apresentadas por ele serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Em relação à redução da alíquota incidente sobre a dívida dos estados, hoje é IPCA de correção, mais 4%, limitado a Selic. Esses 4% poderiam ser transformados em virtude de prêmio àqueles estados que entregarem ativos como pagamento. Ao invés de se pagar a União esses juros, poder convertê-los em investimentos no próprio estado, tanto em educação, em percentual que haverá de ser considerado, sobretudo educação profissionalizante”, disse Pacheco em entrevista coletiva.
Ainda de acordo com o presidente do Congresso, o governo federal concordou que esses investimentos também possam ser feitos nas áreas de infraestrutura e segurança.
“Se isso se concretizar, há uma demonstração do governo federal de compromisso com a solução do problema da dívida dos estados, porque hoje há um indexador muito alto”, afirmou.
