O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que dois vídeos e uma reportagem que trazem acusações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sejam retirados do ar. O material traz relatos de agressões supostamente sofridas por Jullyene Lins, ex-mulher do deputado.
A decisão de Moraes atinge vídeos da “Folha de S. Paulo” e do “Mídia Ninja” e reportagem do portal “Terra” que reproduzia textos da “Agência Pública”. Todos os materiais foram publicados entre 2021 e 2023.
A decisão acontece em um momento em que perfis de redes sociais voltam a compartilhar os conteúdos dessas reportagens. A defesa acionou o STF pedindo a retirada do ar dos materiais.
Em 13 de junho, Moraes determinou a retirada dessas publicações contrárias a Lira. Como o X (antigo Twitter) não derrubou as postagens, o ministro multou a plataforma em R$ 700 mil.
Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, em 2021, Jullyene disse que Lira (então candidato à presidência da Câmara) a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse o seu depoimento no processo em que afirmou ter sido agredida pelo deputado, em 2006. Após esse recuo, Lira foi absolvido em 2015. Ela foi casada com o deputado por cerca de dez anos, tendo dois filhos com ele.
Na decisão, Alexandre de Moraes diz que não se deve permitir “a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
