Uma boate foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 18 mil, por danos morais, por ser atingida por uma garrafa arremessada durante uma briga no estabelecimento. A decisão é da A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reformou sentença da Comarca de Varginha, no Sul de Minas.
Em 5 de agosto de 2022, a mulher estava na boate quando iniciou uma briga e uma garrafa lançada por um dos frequentadores a atingiu na testa, causando um corte e, segundo ela, abalo emocional. A vítima ajuizou ação pedindo a responsabilização da empresa pelos danos morais e estéticos sofridos.
A boate contestou e disse que não havia nenhum ato ilícito por parte do estabelecimento e não possui responsabilidade no acontecido.
Em 1ª Instância, os pedidos da vítima foram indeferidos. Diante disso, ela recorreu.
O relator entendeu que boate falhou na prestação de serviço ao permitir que a cliente fosse atingida pela garrafa arremessada por outro frequentador, deixando de “observar o dever de zelar pela segurança de seus clientes”.
O relator acatou o pedido de indenização por danos morais, mas indeferiu o de danos estéticos.
Os desembargadores votaram de acordo com o relator.
