Assembleia discute aumento no financiamento do esporte em audiência pública

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira, 11 de novembro, às 15 horas, para discutir o impacto do aumento do financiamento previsto pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O evento acontecerá no Auditório José Alencar e contará com a participação de representantes da Subsecretaria de Esportes (Subesp) e outros convidados relevantes.

Objetivo da audiência pública

O evento foi solicitado pelo deputado Coronel Henrique (PL), que preside a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. A reunião tem como objetivo analisar os efeitos do aumento do montante destinado ao incentivo esportivo e como isso beneficiará tanto os apoiadores quanto os proponentes de projetos nessa área.

Financiamento e seus benefícios

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi criada para promover a prática esportiva e, consequentemente, melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Este mecanismo permite que o Governo de Minas Gerais destine parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Corrente) para que empresas contribuam com projetos esportivos. Em 2025, essa iniciativa gerou quase R$ 57 milhões em captação.

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Convidados para a audiência

Entre os convidados para o debate estão o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias; o subsecretário de Estado de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda; o professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cléber Augusto Gonçalves Dias; e o presidente da Associação Natividade, Rafael Silva Diniz.

Esta audiência faz parte da iniciativa Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, que visa monitorar temas de políticas públicas nas comissões legislativas. Os cidadãos poderão acompanhar a reunião ao vivo e participar do debate sobre um tema tão relevante para a sociedade.