A Prefeitura de Matozinhos publicou em suas redes sociais na tarde de terça-feira (6) o comunicado oficial de Ponto Facultativo nas repartições públicas do município durante as festividades do carnaval 2024. Mesmo sem carnaval, serão três dias com atendimento apenas de serviços essenciais.
Nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, apenas a prestação de serviços essenciais, emergenciais da área de saúde, coleta de lixo e defesa, indispensáveis por sua natureza, vão funcionar em escala de plantão nas datas descritas.
Segundo a Prefeitura, o expediente retornará ao normal na quinta-feira, dia 15/02.
CARNAVAL NÃO É FERIADO
Carnaval não consta no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários, a menos que no estado ou município seja incluído na lista de feriados.
Apesar do card da postagem da Prefeitura constar que os dias 12 e 13 é feriado de carnaval, o decreto municipal que tem validade, está como ponto facultativo, ou seja, as outras atividades no município podem funcionar normalmente.
