A Polícia Federal (PF) prendeu novamente um réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estava em liberdade provisória, mas que infringiu uma série de medidas cautelares e ameaçou de morte uma vereadora gaúcha. A prisão foi efetivada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atender a um pedido da corporação.
Consta no processo que Márcio Rafael Marques Pereira foi preso por participação nos atos golpistas em Brasília. Em 13 de março de 2023, Moraes concedeu liberdade provisória a ele, sob condições: usar tornozeleira eletrônica, não usar redes sociais e não sair da cidade onde mora — entre outras regras.
Em 24 de janeiro deste ano, a Polícia Federal informou ao Supremo que o réu estava descumprindo as medidas cautelares. O homem vinha publicando fotos e mensagens constantemente no Instagram. Uma das imagens compartilhadas é da tornozeleira eletrônica.
Além disso, a PF informou que uma vereadora de Passo Fundo (RS) denunciou ameaças de morte feitas pelo réu.
“A conduta do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revela seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário em geral. Importante destacar que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada na decisão que substituiu a custódia por medidas cautelares diversas, em 13/3/2023”, comentou o ministro.
Diante desse quadro, Moraes decretou a prisão preventiva de Márcio Rafael.
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