A Justiça inglesa divulgou, nesta sexta-feira (14), a decisão no processo que analisa a
responsabilidade da BHP, que era sócia da Vale na Samarco, pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015
Direto da COP30, em Belém, advogados do Escritório Rota, que representam parte das vítimas, repercutiram o resultado e explicaram os próximos passos. A advogada Joana Nabuco classificou a decisão como “histórica” e afirmou que ela abre uma nova etapa no julgamento.
“Esse é um resultado histórico, é fruto de muitos anos de trabalho e de perseverança, porque é um caso muito complexo. Então, a gente está hoje muito feliz, é um caso histórico não só para o caso BHP, mas também forma um precedente para outros casos.”
Segundo ela, agora o processo avança agora para a fase que vai determinar a extensão dos danos atribuíveis ao desastre.
Em dezembro de 2025 está marcada uma audiência de gestão de casos, nos dias 17 e 18, que vai organizar as etapas preparatórias. A audiência principal começa em outubro de 2026 e está prevista para durar 22 semanas.
“Nessa audiência a gente vai ouvir pessoas atingidas e especialistas, e a gente vai discutir qual é a extensão dos danos que é atribuível ao desastre.”
A partir dessa fase, que deve se estender até o início de 2027, que poderá sair a decisão final sobre o valor das indenizações. Uma estimativa considerada realista pelos advogados coloca as compensações na faixa de 15 bilhões de dólares.
A ação na Inglaterra reúne cerca de 640 mil clientes, incluindo vítimas individuais e prefeituras atingidas ao longo da bacia do Rio Doce. Entre os municípios, 31 permanecem no processo; outros 11 optaram pela repactuação feita no Brasil. Para essas prefeituras, a estimativa conjunta de indenizações é de aproximadamente 2 bilhões de dólares, embora os valores individuais variem.
Joana Nabucco explicou que não há possibilidade de a Justiça brasileira barrar a execução da condenação inglesa, mesmo sob o argumento de soberania. O processo ocorre em Londres porque a ré é a BHP do Reino Unido, e todos os ativos envolvidos estão no exterior. A execução também será feita fora do Brasil e não depende de homologação pela Justiça brasileira.
“A gente entende que não, porque lá, esse processo corre na Inglaterra justamente porque a empresa ré é a BHP, que ela é a matriz da BHP no Reino Unido. Então, não é a BHP Brasil, não é a Samarco, não é a Vale, é uma empresa que é sediada no exterior. E só por isso, inclusive, esse processo ocorre na Inglaterra. E os bens dessa empresa estão no exterior, todos os ativos, essa execução vai ser no exterior e não depende de homologação pelo Judiciário Brasileiro.”
A próxima fase do processo será centrada em dois eixos principais: a elaboração de relatórios técnicos por especialistas em temas como contaminação da água, extensão ambiental dos danos e nexo de causalidade; e a oitiva de pessoas atingidas, escolhidas por representarem diferentes categorias de danos. Esses relatos servirão para demonstrar à corte a gravidade e a extensão das perdas sofridas por centenas de milhares de vítimas.
A definição do cronograma detalhado das próximas etapas será divulgada nas semanas seguintes à audiência de dezembro.
Joana afirmou que essas decisões costumam ser rápidas, ao contrário da sentença divulgada hoje, que demorou meses devido ao volume e à complexidade do material analisado.
