Associações de delegados da Polícia Federal criticam a proposta do futuro secretário nacional de segurança pública Mário Sarrubbo de criar um “Gaeco nacional” para o combate a organizações criminosas. Gaeco é a sigla de Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. Sarrubbo, que atualmente é procurador-geral de Justiça de São Paulo, esteve à frente da unidade paulista por oito anos.
A ideia dele, conforme anunciado em entrevistas ao longo desta semana, é replicar em nível nacional os grupos existentes nos Ministérios Públicos estaduais, “para ter uma ação conjunta” contra a criminalidade.
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) disseram receber a proposta “com estranheza e preocupação”. As entidades alertam que a medida se mostra inconcebível no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, “pois a pasta não pode, por vedação constitucional, se subordinar ou tornar-se uma extensão de outro Poder ou instituição”.
“Medidas dessa natureza, além de inconstitucionais, promovem embates e desarmonia institucional, principalmente dentro do próprio sistema de persecução penal, com sobreposição de atribuições, subordinações ilegais, que acabam por vilipendiar atribuições investigativas próprias das polícias judiciárias”, dizem, em nota.
Para a ADPF e a Fenadepol, a Senasp, que será coordenada por Sarrubbo, tem como missão primordial o fortalecimento dos órgãos policiais federais e estaduais, devendo desenvolver ações voltadas à distribuição de recursos direcionados às forças policiais.
“Portanto, medidas que não se baseiam nesses pilares representam um claro retrocesso no fortalecimento e nas conquistas obtidas pelas forças policiais do país, que desempenham um papel vital na sociedade, garantindo a segurança e proteção dos cidadãos.”
Sarrubbo foi confirmado para a chefia da Senasp pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, que será nomeado nos próximos dias.
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