O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em Minas Gerais corre o risco de parar nos próximos dias. Os dez consórcios de saúde responsáveis por atender cerca de 800 municípios — o que corresponde a aproximadamente 94% do estado — deram um prazo até a próxima terça-feira (8 de julho) para que o Ministério da Saúde ou o governo estadual apresentem soluções para a crise no financiamento do serviço.
Em documento enviado ao governo federal, os consórcios revelam um déficit previsto de R$ 56,8 milhões no orçamento do Samu para 2025, o que, segundo eles, compromete gravemente a qualidade e continuidade dos atendimentos.
A situação se agrava com a insatisfação de cerca de 2 mil condutores socorristas, que reivindicam valorização salarial e o reconhecimento como profissionais da saúde.
Queda nos repasses federais
O financiamento do Samu é feito de forma compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. O Ministério da Saúde tem a responsabilidade de cobrir metade do custo total, mas os consórcios denunciam que os repasses atuais variam entre apenas 8% e 40% do valor acordado.
Por exemplo, o consórcio CISNORJE (Macro Nordeste e Jequitinhonha) afirma ter recebido, em média, R$ 1,5 milhão por mês — equivalente a 40,21% do necessário. Já o consórcio CONSURGE (Leste de Minas) relatou repasses mensais de apenas R$ 371 mil, o que representa 8,3%.
A presidente do Sindsaúde-MG, Núbia Dias, explicou que, há alguns anos, a contribuição federal era de 75%, mas foi sendo reduzida até chegar aos atuais 50%. “O Samu precisa estar habilitado pelo Ministério da Saúde, e sem a participação da União, o serviço fica comprometido”, alertou.
Condições precárias de trabalho
Núbia também criticou os baixos salários e a sobrecarga enfrentada pelas equipes, especialmente nas cidades do interior. Ela afirma que essas condições desestimulam novos profissionais a ingressarem no serviço. “O salário não reflete a complexidade e a responsabilidade da função. Isso tem deixado o Samu à beira do colapso, com bases operacionais desequilibradas financeiramente”, disse.
Ministério da Saúde rebate e promete apurar
Durante visita a Minas no último dia 16 de junho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi questionado sobre os cortes. Ele prometeu apurar o caso, mas negou que haja um valor mínimo obrigatório para o financiamento do Samu.
“Não existe piso constitucional para o Samu. Quando fui ministro em 2012 e 2013, houve reajuste. Depois disso, foram dez anos sem atualização nos repasses. Com o retorno do governo Lula, aumentamos em mais de 30%. Vamos acompanhar a situação de Minas, mas não aceitaremos mentiras”, afirmou.
A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério da Saúde e aguarda resposta.
Posição do governo estadual
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) defende que tem cumprido sua parte no custeio do Samu e, em alguns casos, tem arcado com mais de 50% das despesas. A pasta reforçou o compromisso com a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no estado.
Condutores socorristas querem reconhecimento
Além da questão financeira, os condutores socorristas do Samu também pedem que a categoria seja incluída oficialmente no quadro de profissionais da saúde. A proposta está no Projeto de Lei 3.104/2020, que tramita na Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do deputado Weliton Prado (PROS-MG), determina que os condutores de veículos de emergência tenham os mesmos direitos e benefícios que os demais profissionais da área, já que também prestam atendimento direto aos pacientes e se expõem a riscos semelhantes.
“Esses profissionais ganham entre R$ 1.700 e R$ 1.860 por mês, lidam com situações extremas e têm jornadas exaustivas. Qualquer afastamento por doença afeta diretamente o funcionamento das equipes”, explicou Núbia Dias.
Greve pode ser oficializada
Caso as negociações não avancem, o Sindsaúde-MG afirma que a paralisação será feita dentro dos parâmetros legais. “Vamos garantir que os serviços essenciais sejam mantidos. A Justiça define o percentual mínimo de equipes que deve seguir em atividade”, explicou a diretora.
com informações de O Tempo
