A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia nesta segunda-feira (14) a quarta semana com a pauta travada em decorrência dos vetos do governador Romeu Zema (Novo). Sem acordo entre base e oposição, nenhum projeto é votado no Parlamento mineiro desde 26 de março.
O líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), diz que a demora para analisar os vetos irá atrasar a discussão de assuntos como o reajuste do funcionalismo público. Apesar de ser responsável pela obstrução, a oposição diz que está adotando uma estratégia de contenção de danos para evitar que Zema possa manter vetos sobre assuntos que o bloco de parlamentares considera importantes.
“É o que vem pela frente, os reajuste dos servidores. Da educação, que deve chegar na pauta, dos demais Poderes, da segurança (pública), que até hoje o governo não deu respostas aos acordos que, até então, não foram cumpridos. Então, a indisposição do governo, da falta de diálogo e do destravamento da pauta, é exatamente para adiar ainda mais o direito legítimo da data-base do reajuste dos servidores, seja ele das categorias do governo, seja ele dos Poderes. Então, infelizmente, essa intransigência do governo tem feito com que a gente não consiga diálogo, avançar nos acordos políticos e destravar a pauta”, argumento Ulysses Gomes.
Líder do governo Zema na ALMG, João Magalhães (MDB) garante que a pauta travada não irá prejudicar as discussões salariais do funcionalismo mineiro.
“Não procede de maneira nenhuma (as alegações da oposição), uma vez que, se você ler os projetos de lei, todos são retroativos a 1º de janeiro. Então, se aprovar essa semana ou daqui a um mês, todos os retroativos (serão referentes) a 1º de janeiro. Não há prejuízo para ninguém”, enfatizou o líder de governo.
Magalhães diz ainda que o regimento da Assembleia abre margem para muitos mecanismos de obstrução, artifício utilizado pela oposição para atrasar e evitar votações. Na semana passada, a ala governista conseguiu manter dois vetos do governador, mas outros quatro ainda travam a pauta. A previsão de liberação da pauta é para depois da Semana Santa.
